Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Violência X Segurança pública

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Novo vírus usa eleições para se propagar

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

"É rir para não chorar"

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Advogado particular não pode representar INSS

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Contrato de Serviços de Consultoria

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente

A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente.

REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?

Neste artigo procuramos mostrar ao leitor sobre o trabalhador que obteve o benefício da aposentadoria, mas continuou na atividade laboral, sendo retido o IRPF e o INSS pelo empregador, dessa forma contribuindo para Fazenda Nacional, com objetivo de obter uma aposentadoria mais vantajosa, buscando ter um fim de vida com mais dignidade, cujas pretensões foram rejeitadas pelo STF.